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EUROPE DIRECT informa
#COVID19
Comissão apresenta resposta coordenada europeia de combate ao impacto económico do coronavírus
 
O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, a nossa sociedade e a nossa economia com pessoas infetadas em todos os Estados-Membros. Trata-se também de um grande choque económico para a UE. Por conseguinte, a Comissão apresenta hoje uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, centrada numa resposta coordenada a nível europeu.
A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial:

Assegurar o aprovisionamento necessário dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e distribuição das cadeias de valor;

Apoiar as pessoas, de modo a que o rendimento e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar os efeitos permanentes desta crise;

Apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro pode continuar a apoiar a economia;

Permitir que os Estados-Membros atuem de forma decidida e coordenada, com recurso a uma plena flexibilidade do nosso enquadramento para os auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Resposta europeia coordenada sobre o coronavírus:
Perguntas e Respostas: 


Garantir a solidariedade no mercado único
Quais são as atuais regras da UE em matéria de faixas horárias e por que razão devem ser temporariamente ajustadas?

Tais medidas já foram introduzidas no passado?

Mobilizar o orçamento da UE e o Banco Europeu de Investimento 
Qual é o objetivo da Iniciativa de investimento da UE de resposta à crise do coronavírus?

A Iniciativa de investimento da UE de resposta à crise do coronavírus (CRII) garante que os Estados-Membros dispõem de 65 mil milhões de EUR de verbas do orçamento da UE para fazer face à crise do coronavírus. Desta forma, serão utilizados todos os meios possíveis existentes no atual orçamento da UE para apoiar os países da UE na resolução desta situação sem precedentes:

1)  37 mil milhões de EUR de investimento público europeu
 
2)  Flexibilidade máxima na aplicação das regras da UE relativas às despesas de coesão
 
  • Utilizar as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para investir nos seus sistemas de saúde: adquirir equipamento de saúde e de proteção, prevenção de doenças, saúde em linha, dispositivos médicos (incluindo respiradores, máscaras e outros), securizar o ambiente de trabalho no setor dos cuidados de saúde e garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis.
  • Utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para ajudar as empresas a fazer face aos choques financeiros a curto prazo associados à crise do coronavírus. Tal poderia incluir, por exemplo, o capital de exploração nas PME, com especial atenção para os setores particularmente afetados pela crise.
  • Utilizar o Fundo Social Europeu para apoiar temporariamente regimes nacionais de trabalho de curta duração que ajudem a atenuar o impacto do choque.
3)  Acesso ao Fundo de Solidariedade da UE

A Comissão apresenta hoje a sua proposta legislativa. Tendo em conta as circunstâncias, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem rapidamente a presente proposta, para que esta possa ser adotada nas próximas duas semanas. A dimensão do desafio exige uma resposta coletiva proporcional.

Fonte: RAPID Representação CE em Portugal
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