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Apoio à Presidência eslovaca do Conselho da EU

No dia 1 de julho, o Presidente da Comissão Europeia, Jean‑Claude Juncker, ofereceu ao Governo eslovaco o pleno apoio da Comissão Europeia por ocasião do início da primeira Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia. Nas suas observações, após a reunião em Bratislava entre o Colégio de Comissários e o Governo daquele país, o Presidente Juncker afirmou que o programa da Presidência eslovaca se encontra «em perfeita harmonia com o programa da Comissão Europeia» e sublinhou que a Comissão gostaria de avançar com as suas prioridades políticas em todos os domínios.
A Europa vai à Escola! 2016/2017
 
O que é A Europa vai à Escola?
- É uma atividade gratuita do Centro de Informação Europe Direct da Península de Setúbal que promove sessões nas escolas da Península de Setúbal sobre a História e Instituições Europeias (a pedido, poderão ser abordados outros temas europeus);
- As sessões duram 45 minutos e têm o conteúdo adaptado ao nível de ensino dos alunos (pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.ºciclo e secundário);
- Os alunos participantes nas sessões recebem materiais didáticos sobre a União Europeia e os seus estados-membros;
- As sessões destinam-se a grupos de alunos compostos, preferencialmente, por uma turma.

O que fazer para a Europa ir à sua escola?
- Enviar um email ao CIED Península de Setúbal, manifestando interesse na atividade;
- Agendar reunião (sempre que possível);
- Aguardar a calendarização e confirmação das sessões;

 
Comissão Europeia nomeia novo Chefe da Representação em Lisboa
 
A Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves como novo Chefe da sua Representação em Portugal. Sofia Colares Alves, que entrou em funções a 16 de julho, tem uma experiência de mais de vinte anos no domínio dos assuntos europeus e internacionais. Advogada experiente, exerce funções na Comissão Europeia desde 2003, na área da política da concorrência. Começou por desempenhar funções na Comissão na unidade Transportes da Direção-Geral (DG) «Concorrência», depois de ter trabalhado como referendária na secção do juiz Moura Ramos, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, no Luxemburgo.
Emprego, Crescimento e Investimento

Domínios de ação:
  • Plano de Investimento
  • Semestre Europeu
  • Rumo a uma economia circular
 Objetivos:
  • Conceder empréstimos ou garantias dotadas de maior capacidade de risco
  • Empregar a revisão de 2016 do orçamento a longo prazo da EU (Quadro Financeiro Multianual) para orientar a distribuição dos fundos para o emprego, o crescimento e a competitividade.
  • Incentivar os governos nacionais a fomentar o crescimento e o investimento, dentro dos limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento da EU.
  • Libertar as pequenas e médias empresas (PME) de constrangimentos burocráticos, com o intuito de promover o empreendedorismo e a criação de emprego.
PARABÉNS 112

O Número Europeu de Emergência 112 celebrou no dia 29 de julho, o seu 25º  aniversário. Em 1991, os Estados Membros decidiram introduzir o 112 como o número de chamada de emergência, único para toda a Europa. Graças a esta decisão, o Número Europeu de Emergência em Portugal é conectado a uma Central de Emergência da Polícia de Segurança Pública, que aciona os sistemas médico, policial e de incêndio, consoante a situação verificada
Comissão Europeia recomenda a anulação das multas para Espanha e Portugal

Na sequência da decisão do Conselho, de 12 de julho de 2016, de que Espanha e Portugal não tomaram medidas eficazes para corrigir o seu défice excessivo, a Comissão recomenda uma nova trajetória de ajustamento orçamental para ambos os países.
Estas recomendações surgem no seguimento das revisões das regras orçamentais da UE nos últimos anos, às quais o Parlamento Europeu e os Estados-Membros deram o seu acordo.
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